Exoneração, Agente: Breno Dias Facanha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Carla Raiane Pereira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Edilene da Silva Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Mariana Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Rubens Camara Saraiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Tayane Feitosa Campos, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jeiciane de Freitas Oliveira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Ribeiro, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Natalia Ferreira Martins de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Vinicius Lima Figueiredo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Denisia Felix Lima de Brito, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcelo Guedes Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Cirineuda Pereira de Lima Sousa, Cargo: coordenador de Proteção e Defesa Ao Consumidor, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Jose Adalberto Matias Filho, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Breno Freitas Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Dalton Lima Nogueira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Luan de Lima Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.

Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências.

Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz.

Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n° 950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal.

Institui a política de desempenho para os professores em efetivo exercício de sala de aula, direção, secretário escolar, coordenação pedagógica e supervisão escolar do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Cria o cargo agente de contratação — comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova lei federal de licitações

Cria a Procuradoria Especial da Mulher de Aquiraz/Ceará e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências.

Altera a lei n.º 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências.