INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 – CONTROLADORIA INTERNA - Dispõe sobre a padronização, instrução, tramitação, conferência, controle e acompanhamento dos processos administrativos de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Aquiraz, estabelece documentação mínima obrigatória, define responsabilidades e prazos internos e institui modelos padronizados.

NOMEAR o (a) Sr. (a) EDSON DE FREITAS DAMASCENO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOAO PAULO SILVA DANTAS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIA NATIELI FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO ITAMAR LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o (a) Sr. (a) ALANNA KARINE COSTA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR MARNEI CAVALCANTE.

NOMEAR o (a) Sr. (a) ISMAEL PIRES CARDOSO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR o (a) Sr. (a) VINICIUS ROBERTO PINTO HOLANDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOAO PAULO SILVA DANTAS

EXONERAR o (a) Sr. (a) GEYMISON RIBEIRO DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EXONERAR o (a) Sr. (a) MARIA IVONEIDE COSTA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA

EXONERAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO ITAMAR LOPES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR MARNEI CAVALCANTE

EXONERAR o (a) Sr. (a) GABRIELLA DA SILVA CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO pertencente a estrura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAR o (a) Sr. (a) LARA MARIA SILVA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOSE RIBAMAR LIMA.

NOMEAR o (a) Sr. (a) ANA PATRICIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) LUANA ALVES DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) EDUARDO LUCIANO FURTADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) ANA PATRICIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR INSTITUCIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

EXONERAR o (a) Sr. (a) LUANA ALVES DE ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) BRENO FREITAS ALVES, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) ISRAEL AUGUSTO DE SOUSA MAGALHÃES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) MAIRA SILVA DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOSE RIBAMAR LIMA.

EXONERAR o (a) Sr. (a) JOAO PEDRO VALENTIM VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE CERIMONIAL E EVENTOS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

NOMEAR o Sr. (a) THAYS JULIANNY LIMA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o Sr. (a) IOHANA MAIA HENRIQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALEXSON LEMOS.

NOMEAR o Sr. (a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

NOMEAR o Sr. (a) FELIPE FREITAS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DNS-2), pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

EXONERAR o (a) Sr. (a) RAFAEL VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) ASSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

EXONERAR o (a) Sr. (a) FELIPE FREITAS CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o Sr. (a) RAFAEL VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL (DNS-1) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR o Sr. (a) SANIA MARIA CASTELO MAIA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALEXSON LEMOS.

EXONERAR o Sr. (a) LUIZ MOZART NOGUEIRA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.