NOMEAR o Sr. (a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

NOMEAR o Sr. (a) IOHANA MAIA HENRIQUE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALEXSON LEMOS.

NOMEAR o Sr. (a) THAYS JULIANNY LIMA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR o Sr. (a) EDLEUZA GUERREIRO MESQUITA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

EXONERAR o Sr. (a) SANIA MARIA CASTELO MAIA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR ALEXSON LEMOS.

EXONERAR o Sr. (a) LUIZ MOZART NOGUEIRA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o Sr. (a) FELIPE FREITAS CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DNS-2), pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

NOMEAR o Sr. (a) RAFAEL VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL (DNS-1) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR o (a) Sr. (a) FELIPE FREITAS CAVALCANTE, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

EXONERAR o (a) Sr. (a) RAFAEL VIEIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) ASSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

NOMEAR o (a) Sr. (a) GIOVANNA MONTEIRO CAMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR RICARDSSON SANTANA

Nomear o (a) Sr. (a) LUIZ WELLINGTON ALVES TOME, para exercer o cargo de provimento em cimissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (DNS-6) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO PANARO VASCONCELOS CLAUDIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) ALINSON DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o (a) Sr. (a) BARBARA VASCONCELOS PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE PLENARIO.

EXONERAR o (a) Sr. (a) THAYS JULIANNY LIMA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (DNS - 6) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) APOIO AOS SERVIÇOS POLITICOS ADMINISTRATIVOS.

Exonerar o (a) Sr. (a) LUIZ WELLINGTON ALVES TOME, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

Exonerar o (a) Sr. (a) GUSTAVO DE FREITAS DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR PARLAMENTAR pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS

Exonerar o (a) Sr. (a) PAULO ANDRE, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR RICARDSSON SANTANA.

Exonerar o (a) Sr. (a) BARBARA VASCONCELOS PIRES, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR DE PLENARIO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE PLENARIO

EXONERAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO (DNS - 5) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a)ASSESSORIA DE PIENARIO.

Exonerar o Sr RODRIGO FELIPE GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DAS 3) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

A Câmara Municipal de Aquiraz torna pública a Portaria nº 1603001/2026, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestores e fiscais de contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. A medida visa assegurar maior controle, acompanhamento e eficiência na execução dos contratos administrativos, fortalecendo os mecanismos de governança e transparência da gestão pública. Servidores designados * Fiscais de Contratos: Eder Luís de Castro – Obras e serviços de manutenção; Williane Jamilli Seixas Menezes – Assessorias e demais serviços; Iago da Silva Gonçalves – Aquisições (bens e materiais). * Gestores de Contratos Clemilce de Carvalho Pires – Obras, serviços de manutenção, assessorias e demais serviços; Francisca Alice da Silva Sousa – Aquisições. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no documento anexo.

Dispõe sobre os procedimentos de controle, acompanhamento e responsabilização pelo uso da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Aquiraz.

Dispõe sobre normas de controle, uso e responsabilização individual de veículos locados pela Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) JARDILLA ALVES BATISTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DNS-5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DIJAILSON DE SOUSA SILVA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE LEMOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

O PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns l-.934, de 11 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. ls - EXONERAR o (a) Sr. (a) THAMIRES FREITAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO (DNS-s) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) GABINETE DA VEREADORA NEIDE QUEIROZ.