EXONERAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO (DNS - 5) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a)ASSESSORIA DE PIENARIO.

A Câmara Municipal de Aquiraz torna pública a Portaria nº 1603001/2026, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestores e fiscais de contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. A medida visa assegurar maior controle, acompanhamento e eficiência na execução dos contratos administrativos, fortalecendo os mecanismos de governança e transparência da gestão pública. Servidores designados * Fiscais de Contratos: Eder Luís de Castro – Obras e serviços de manutenção; Williane Jamilli Seixas Menezes – Assessorias e demais serviços; Iago da Silva Gonçalves – Aquisições (bens e materiais). * Gestores de Contratos Clemilce de Carvalho Pires – Obras, serviços de manutenção, assessorias e demais serviços; Francisca Alice da Silva Sousa – Aquisições. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no documento anexo.

Dispõe sobre os procedimentos de controle, acompanhamento e responsabilização pelo uso da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Aquiraz.

Dispõe sobre normas de controle, uso e responsabilização individual de veículos locados pela Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

O PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns l-.934, de 11 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. ls - EXONERAR o (a) Sr. (a) THAMIRES FREITAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO (DNS-s) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) GABINETE DA VEREADORA NEIDE QUEIROZ.

PRESTDENTE DA CÂfUene MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns 1.934, de 11 de fevereiro de 2026 e a lterações posteriores.- EXONERAR o (a) Sr. (a) SANDRA MARIA QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL DAS - 5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

RESOLVE:

EXONERAR o(a) Sr.(a) TATIANA CRISTINA DA MATA HENRIQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DA VEREADORA GISELLE MARIA FACANHA DA MATA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) EDLEUZA GUERREIRO MESQUEITA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE LEMOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) JARDILLA ALVES BATISTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DNS-5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DIJAILSON DE SOUSA SILVA.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO. EQUIPE DE APOIO: TÚUO ELEUTÉR|O NOGUEIRA e CARLOS ANTÔNIO FURTADO BENTEMILLER JUNIOR

NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS ANTONIO FURTADO BENTEMITLER JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (DAS-3).

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para integrar a Equipe de Planejamento das Contrataçôes- EPC da Câmara Municipal de Aquiraz, sendo o referido lntegrante responsável pela pesquísa de preços.

lnstituir a Equipe de Planejâmento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional dêsta câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especlficada no artigo anterior:

EXONERAR o (a) Sr. (a) BEATRIZ CONSTANTINO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS DAS-I.

EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO DEMETRIO SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DAS-3.

Exoneração, Agente: Francisco Nailson da Rocha Junior, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Raimundo Alberico Correia Baima Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Breno Assuncao da Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Designa comissão organizadora para coordenar o programa de capacitação das organizações da sociedade civil no munícipio de Aquiraz.

Exoneração, Agente: Francisco Cleber Brasil Queiroz, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONADL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (LEI FEDERAL Nº 14.759/2023).

Fica revogada a portaria de nº 1211012, tendo em vista que o interessado desistiu de participar do 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

Nomeação, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz