Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.

Institui o programa denominado Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão, com o objetivo de incentivar o atleta e o técnico esportivo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como modifica a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e alterações posteriores, dando outras providências.(R$ 1.398.855,84).

Altera a lei n.º 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.516/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a compra de veículos para atender as Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

Altera a lei nº 1.209/2017, de 18 de janeiro de 2017 e alterações posteriores, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento social do município de aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz-CE e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com as obras de interesse público a serem instaladas em área institucional deste município, de acordo com o arts. 14; 74 e 89, da lei municipal nº 946/11, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao ciclismo no município de Aquiraz, estabelece medidas de garantia e segurança ao ciclista e dá outras providências e dá outras providências

Denomina logradouro público em nome do "Rua Manoel Bernado Câmara", no loteamento Sol Nascente, localidade de Picão, Distrito de Sede, na forma que indca.

Denomina nome de Rua José Faustino de Oliveira, localizada no Bairro Tungaira e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico, turismo religioso e social do município de Aquiraz e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, O “Trilhão sai do mei ou pedala”.

Oficializa denominação de logradouros públicos em nome de “Rua Luiz Gonzaga de Castro”, “Rua João Castro e Silva”, “Rua Francisco Costa de Sousa” e “Rua Francisco Irineu Ferreira Lima”, na localidade de Divineia, Distrito de Sede, na forma que indica.

Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso II do art.17 da Lei Orgânica do Município de Aquiraz para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.

Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Amora Moreira”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica.

Denomina logradouro público em nome de “Rua Nelson Coelho”, na localidade de Picão, distrito de Sede, na forma que indica.

Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Avenida Manoel Feliciano de Lima”, na forma que indica.

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL, DESAFETA A REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 947/2011, EM TODO O SEU ARTIGO 71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina/Oficializa logradouro público em nome de “Rua José Maria Assunção Pires”, na localidade de Telha, Distrito de Camará, na forma que indica

Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento celebração da Fé, em alusão ao aniversário da Comunidade Católica Shalom em Aquiraz, a ser comemorado anualmente no dia 09 de novembro.

Institui no calendário oficial do Município de Aquiraz o evento renascer.

Altera a Lei Municipal N. 947/2011, no anexo 06, na figura 03, microzoneamento Prainha/Porto das Dunas, altera a figura 04 criando o mapa 4.1 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da função e regulamentação do cargo de condutor de veículo escolar, na secretaria municipal de educação de Aquiraz, e dá outras providências.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Festa de Padroeiro São Pedro do Iguape.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Celebração dea Encenação da Paixão de Cristo do Iguape.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a festa de Nossa Senhora dos Navegantes do Barro Preto.