2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE - EDITAL DE ABERTURA ? 001/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

Certidão de Protocolo da Chapa para Eleição da Mesa Diretora – Biênio 2027/2028

1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE - EDITAL DE ABERTURA ?. 001/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

O presente relatório consiste na descrição sintetizada das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria, referente ao ano de 2025, de atendimento ao público, de tratamento e encaminhamento das demandas apresentadas. Os objetivos desse relatório são fundamentados na Política de Transparência desenvolvida por esta Ouvidoria, ao Legislativo Municipal e à população em geral.

Relatório de Atividades Legislativas da Câmara Municipal de Aquiraz referente ao exercício de 2025, contendo dados consolidados sobre matérias legislativas, sessões plenárias, normas jurídicas, votações nominais, participação parlamentar e demais informações.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Aquiraz.

Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aquiraz.

Lei Orgânica