Exoneração, Agente: Francisco Ivan Pinheiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Joao Amora de Sena, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Franklin de Freitas Assuncao Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Dimas Silva da Rocha, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jessica Rocha Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Gerlandia Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Aveline Pereira de Queiroz, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jose Neudo Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências.

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 - e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.

Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências.

Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.

Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.

Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.

Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Erica Lima de Holanda, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pereira da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ana Julia de Sousa Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mellyna Colares Monteiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Jessica Rocha Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.

Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.

Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.

Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva Inocencio, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.

Nomeação, Agente: David Wallas Eleuterio, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Barbosa Rodrigues, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município.