Exoneração, Agente: Jeiciane de Freitas Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Natalia Ferreira Martins de Oliveira, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Vinicius Lima Figueiredo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Denisia Felix Lima de Brito, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Isac Vasconcelos Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rubens Camara Saraiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Angelo Jose Oliveira Vasconcelos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Erisvaldo da Silva Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias

Nomeação, Agente: Paulo Henrique Moreira Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Heldemar de Paula Garcia, Cargo: Diretor (a) de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Clarissy Maria Tavares Rodrigues, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Isac Vasconcelos Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Amanda Machado Sales, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Elizabete de Oliveira Mota, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Giovanna Monteiro Camara, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ingrid Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ana Paula de Sousa Targino Ponte, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Almir Camara Nunes Neto, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Angela Maria da Silva Pereira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Natalia Ferreira Martins de Oliveira, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Marcelo Alves Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Silvana Lima de Almeida, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Mardonio Pinheiro da Costa, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz