CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

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EXONERAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO (DNS - 5) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a)ASSESSORIA DE PIENARIO.

A Câmara Municipal de Aquiraz torna pública a Portaria nº 1603001/2026, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestores e fiscais de contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. A medida visa assegurar maior controle, acompanhamento e eficiência na execução dos contratos administrativos, fortalecendo os mecanismos de governança e transparência da gestão pública. Servidores designados * Fiscais de Contratos: Eder Luís de Castro – Obras e serviços de manutenção; Williane Jamilli Seixas Menezes – Assessorias e demais serviços; Iago da Silva Gonçalves – Aquisições (bens e materiais). * Gestores de Contratos Clemilce de Carvalho Pires – Obras, serviços de manutenção, assessorias e demais serviços; Francisca Alice da Silva Sousa – Aquisições. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no documento anexo.

O PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns l-.934, de 11 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. ls - EXONERAR o (a) Sr. (a) THAMIRES FREITAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO (DNS-s) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) GABINETE DA VEREADORA NEIDE QUEIROZ.

PRESTDENTE DA CÂfUene MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns 1.934, de 11 de fevereiro de 2026 e a lterações posteriores.- EXONERAR o (a) Sr. (a) SANDRA MARIA QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL DAS - 5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

RESOLVE:

EXONERAR o(a) Sr.(a) TATIANA CRISTINA DA MATA HENRIQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DA VEREADORA GISELLE MARIA FACANHA DA MATA.