RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) EDLEUZA GUERREIRO MESQUEITA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE LEMOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) JARDILLA ALVES BATISTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DNS-5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DIJAILSON DE SOUSA SILVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DO HOTEL AMBASSADOR, EM JOÃO PESSOA - PB, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2026

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 24/02/2026 À 28/02/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1289º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO. EQUIPE DE APOIO: TÚUO ELEUTÉR|O NOGUEIRA e CARLOS ANTÔNIO FURTADO BENTEMILLER JUNIOR

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para integrar a Equipe de Planejamento das Contrataçôes- EPC da Câmara Municipal de Aquiraz, sendo o referido lntegrante responsável pela pesquísa de preços.

NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS ANTONIO FURTADO BENTEMITLER JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (DAS-3).

lnstituir a Equipe de Planejâmento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional dêsta câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especlficada no artigo anterior:

EXONERAR o (a) Sr. (a) BEATRIZ CONSTANTINO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS DAS-I.

EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO DEMETRIO SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DAS-3.

Exoneração, Agente: Francisco Nailson da Rocha Junior, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Raimundo Alberico Correia Baima Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz