Exoneração, Agente: Francisco Cleber Brasil Queiroz, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Breno Assuncao da Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Designa comissão organizadora para coordenar o programa de capacitação das organizações da sociedade civil no munícipio de Aquiraz.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 27/11/2025, A FIM DE RECEPCIONAR O TROFÉU PRESIDENTE DESTAQUE, NO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF - DE 25 A 28 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONADL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (LEI FEDERAL Nº 14.759/2023).

Fica revogada a portaria de nº 1211012, tendo em vista que o interessado desistiu de participar do 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 18/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/11/2025 À 22/11/2025, A FIM DE 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO DIA 30/12/1899, A FIM DE INSCRIÇÃO NO 1278º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 11/11/2025 À 15/11/2025, A FIM DE INSCRIÇÃO NO 1278º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 11/11/2025 À 15/11/2025, A FIM DE INSCRIÇÃO NO 1278º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026”.

Nomeação, Agente: Luiz Mozart Nogueira Martins, Cargo: Assistente de Gestão (das-5)., Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Aberlado Rocha Cavalcante, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz