Exonerar o (a) Sr. (a) GUSTAVO DE FREITAS DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR PARLAMENTAR pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS

Exonerar o (a) Sr. (a) PAULO ANDRE, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR RICARDSSON SANTANA.

Exonerar o (a) Sr. (a) BARBARA VASCONCELOS PIRES, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR DE PLENARIO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE PLENARIO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE, A REALIZAR-SE NO HOTEL TRANSAMERICA EXECUTIVE NATAL - RN, NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2026..

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 24/03/2026 À 28/03/2026, A FIM DE FICAM CONCEDIDAS 05 (CINCO) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AO SENHOR (A) EDUARDO DA SILVA BERNARDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DNS-4, EM VIRTUDE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 1293º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESTÃO EFICIENTE,

EXONERAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO (DNS - 5) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a)ASSESSORIA DE PIENARIO.

Exonerar o Sr RODRIGO FELIPE GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DAS 3) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.