Nomeação, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas (das-l), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

RESOLVE Art. 1s - lnstituir a Equipe de Planejamento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Art. 2e - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional desta Câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo anteríor: Presidente: Rafaell Caminha de Freitas; Integrante Requisitante: Clemilce de Carvalho Pires; lntegrante responsável pela pesquisa de preço: Beatriz Constantino Sousa. lntegrante responsável pela elaboração do termo de referência/projeto básico: lago da Silva Gonçalves.

RESOLVE DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO EQUIPE DE APOTO: TÚLIO ELEUTÉRIO NOGUEIRA E PAULO DEMÉTRIO SOUZA DOS SANTOS

Nomeação, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Agente de Contratação (dns 2), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Erisvaldo da Silva Gomes, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Denilson Batista Alves, Cargo: Secretario do Titular (dns-4), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Cinthya Maria de Sena, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas (das-l), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jefferson da Silva Benevides, Cargo: Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 21/10/2025 À 25/10/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1275º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O PAPEL DO VEREADOR”

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23/09/2025 À 27/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O PAPEL DO VEREADOR”

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/09/2025 À 20/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1270º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “O MUNICÍPIO: ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/09/2025 À 20/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1270º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “O MUNICÍPIO: ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/09/2025 À 20/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1270º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “O MUNICÍPIO: ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO”.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FOZ DE IGUAÇU/PR, NO PERÍODO DE 16/09/2025 À 20/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR DO 1270º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: “O MUNICÍPIO: ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO”.

Nomeação, Agente: Mateus dos Santos de Morais, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Jeffeson Matias da Silva, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ana Rebeca Lima Monteiro, Cargo: Assessor Institucional, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Gustavo de Freitas Damasceno, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Thauan Moreira de Freitas Carlos, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Clemilson Carolino de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Eloisa Ribeiro Sampaio, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Alinson de Sousa Santos, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Sophia Façanha Saraiva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Paulo Roberto Rodrigues de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ary Pereira Miranda Neto, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Miguel de Oliveira Costa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Evileuda de Freitas Cavalcante, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francielma Alves Mota, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz