Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Antônio José de Sousa.
Institui o Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas no Município de Aquiraz.
Institui a data base dos servidores públicos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Institui a data base dos servidores públicos do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Telha, distrito de Camará, neste Município.
Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
Denomina a Lavandeira pública do Parque das Flores de "Maria José Lima da Silva - Cacai " no Município de Aquiraz.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n. 714, de 03 de Julho de 2008, e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz - CMDEF, revoga a lei n. 638/07 e dá outras providências.
Aprova e institui o Plano Municipal de Educação de Aquiraz 2015 - 2024 para os fins que menciona e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei de criação do Fundo Municipal de Assistência à Criança e ao Adolescente e revoga a lei n. 39/91.
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aquiraz, revoga a lei n. 28/1990 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao "Programa Mais Médicos" do Ministério da Saúde e dispõe da concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais do programa vinculados ao Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Tutelar e do regime jurídico dos conselheiros tutelares e revoga a lei n. 626/2007.
Dispõe sobre a inclusão do tema saneamento no currículo das instituições oficiais de ensino do Município e dá outras providências.
Cria no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal cargos de pavimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Altera os Anexo I, II e III, da lei n. 1.075, de 23 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Aquiraz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Caracara e Adjacências.
Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Sítio Guarda e Adjacências - AMASGA.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Baixa Grande, no distrito de João de Castro, neste município.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Artur José Vieira Bruno.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Antônio de Pádua Costa da Silva.
Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental públicos e privados.
Dispõe sobre denominação de logradouro no Distrito de Tapera, neste município conforme croqui anexo.
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