Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2017 e da outras previdencias.
REGULA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO -—LEI FEDERAL Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considera de utilidade pública o Centro de Ressocialização Lar da Paz - CRLP.
Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 12 da lei n. 740/2009 e os parágrafos 1º e 2º do artigo 16 da lei n. 825/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Jacundá na sede deste Município, conforme croquis em Anexo.
Institui o brasão e modifica a bandeira oficial do Município de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.
Altera os anexos da lei n. 999, de 09 de novembro de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Serpa, distrito de Justiniano de Serpa, neste Município.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Serpa, distrito de Justiniano de Serpa, neste Município conforme croquis em Anexo.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Vila Esperança no Distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croquis em anexo.
Estabelece novo piso para o vencimento básico dos servidores públicos municipais e adota outras providências.
DENOMINA DE CLÓVIS HOLANDA DE FREITAS, AVENIDA QUE INICIA NA CE 107 E QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE PAU-POMBO E TERMINA NA LAGOA DA JUÇARA.
INSTITUI O REGIME JURICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aquiraz para o período 2022-2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Provisório do FUNDEB - 70%, com fundamento no inciso XI, do art. 212-A, da constituição Federal de 1988, e dá outras providencias..
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Aquiraz para o exercicio financeiro de 2022
Dispõe sobre denominação de logradouros na localidade de Sitio São João, no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croqui em anexo.
Dispõe sobre autorização para a compra de veiculo para atender a Secretária de Saúde e dá outras providências.
Reajusta a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, instituído pelo artigo 30 da Lei Municipal nº 1.117/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude e institui a Conferência Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Juventude do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Aquiraz e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação Saber Viver(Comunidade Terapêutica Saber Viver).
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz e da outras providencias.
Denimina nome de Rua Maria Pulú de Sousa, localizada no Bairro Divinéia e identificada conforme documentação em anexo e dá outras providências.
Denomina nome da RUa Juarez Pereira da Costa, na localidade de Goiabeira, no Distrito de Justiniano de Serpa e identificação conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.
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