Exoneração, Agente: Franklin de Freitas Assuncao Filho, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Giovanna Monteiro Camara, Cargo: Assessor de Defesa Ao Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Denomina as vias sem denominação oficial do loteamento Smart City, neste município.

Denomina de Rua José Jurandir Alves da Rocha, rua sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município.

Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.

Dispõe sobre autorização para a compra de 12(Doze) veículo tipo motocicleta destinados ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DEMUTRAM, e dá outras providências.

Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz.

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”.

Cria os componentes do Município de AQUIRAZ/ Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Raimunda Gomes Silva Caetano Braga, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Jorge da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: David dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre a reestruturação e reativação do Conselho Municipal de politicas sobre drogas - (COMPOD) do município de Aquraz/Ce, alterando a Lei Nº 1.340/2019, de 22 outubro de 2019 e dá outras providências,

Dispõe sobre autorização para a compra de veículo para atender a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.

Institui política municipal de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de Aquiraz, CMDM, revoga a Lei n.º 1.142/2015 e dá outras providências

Denomina de Rua Horácio Manoel Gomes, rua sem denominação oficial, Rua de ligação Telha – Alto dos Pereiras, neste Município.

Denomina de Rua Antônio Costa Pereira, rua situada na localidade de Piau, neste município.

Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, localizado na localidade Gruta/Sede, com o imóvel localizado no distrito de Tapera, com encargos e entidade privada, para fins de interesse público, reordenamento urbano, desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público e sua permuta com o imóvel particular de interesse público deste município, de acordo com o art. 125 da Lei Orgânica deste município, Lei º 01/2015, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Caio de Jesus Amora, Cargo: Assessor Parlamentar (dns-5), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Thiago Fragoso Dias, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Edilene da Silva Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Vinicius Lima Figueiredo, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Joao Amora de Sena, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Erica Lima de Holanda, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Claudomiro Costa do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Breno Dias Facanha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz