EXONERAR o Sr. (a) LUIZ MOZART NOGUEIRA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o (a) Sr. (a) GIOVANNA MONTEIRO CAMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR RICARDSSON SANTANA

Nomear o (a) Sr. (a) LUIZ WELLINGTON ALVES TOME, para exercer o cargo de provimento em cimissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (DNS-6) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSSESSORIA AO PLENARIO, A MESA DIRETORA E COMUNICAÇÃO.

NOMEAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE PLENARIO.

NOMEAR o (a) Sr. (a) FRANCISCO PANARO VASCONCELOS CLAUDIO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

NOMEAR o (a) Sr. (a) ALINSON DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA.

NOMEAR o (a) Sr. (a) BARBARA VASCONCELOS PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS pertentencente à estrututa organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

Exonerar o (a) Sr. (a) BARBARA VASCONCELOS PIRES, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR DE PLENARIO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) ASSESSORIA DE PLENARIO

Exonerar o (a) Sr. (a) PAULO ANDRE, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR LEGISLATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR RICARDSSON SANTANA.

Exonerar o (a) Sr. (a) GUSTAVO DE FREITAS DAMASCENO, do cargo de provimento em comissão de ASSESOR PARLAMENTAR pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS

Exonerar o (a) Sr. (a) LUIZ WELLINGTON ALVES TOME, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO ADMINISTRATIVO pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no (a) DIREÇÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAR o (a) Sr. (a) THAYS JULIANNY LIMA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (DNS - 6) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) APOIO AOS SERVIÇOS POLITICOS ADMINISTRATIVOS.

A Câmara Municipal de Aquiraz torna pública a Portaria nº 1603001/2026, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem as funções de gestores e fiscais de contratos administrativos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. A medida visa assegurar maior controle, acompanhamento e eficiência na execução dos contratos administrativos, fortalecendo os mecanismos de governança e transparência da gestão pública. Servidores designados * Fiscais de Contratos: Eder Luís de Castro – Obras e serviços de manutenção; Williane Jamilli Seixas Menezes – Assessorias e demais serviços; Iago da Silva Gonçalves – Aquisições (bens e materiais). * Gestores de Contratos Clemilce de Carvalho Pires – Obras, serviços de manutenção, assessorias e demais serviços; Francisca Alice da Silva Sousa – Aquisições. A íntegra da Portaria encontra-se disponível para consulta no documento anexo.

Exonerar o Sr RODRIGO FELIPE GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (DAS 3) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

EXONERAR o (a) Sr. (a) HUMBERTO JACKSON QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PLENARIO (DNS - 5) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a)ASSESSORIA DE PIENARIO.

Dispõe sobre os procedimentos de controle, acompanhamento e responsabilização pelo uso da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Aquiraz.

Dispõe sobre normas de controle, uso e responsabilização individual de veículos locados pela Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE LEMOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) JARDILLA ALVES BATISTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DNS-5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DIJAILSON DE SOUSA SILVA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) EDLEUZA GUERREIRO MESQUEITA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

PRESTDENTE DA CÂfUene MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns 1.934, de 11 de fevereiro de 2026 e a lterações posteriores.- EXONERAR o (a) Sr. (a) SANDRA MARIA QUINTO NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TECNICO OPERACIONAL DAS - 5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) DIRETORIA ADMINISTRATIVA.

O PRESTDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso XXVII do art. 36 do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Aquiraz combinado com a Lei Municipal Ns l-.934, de 11 de fevereiro de 2026. RESOLVE: Art. ls - EXONERAR o (a) Sr. (a) THAMIRES FREITAS PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO (DNS-s) pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com a lotação no (a) GABINETE DA VEREADORA NEIDE QUEIROZ.

RESOLVE:

EXONERAR o(a) Sr.(a) TATIANA CRISTINA DA MATA HENRIQUE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DA VEREADORA GISELLE MARIA FACANHA DA MATA.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO. EQUIPE DE APOIO: TÚUO ELEUTÉR|O NOGUEIRA e CARLOS ANTÔNIO FURTADO BENTEMILLER JUNIOR

lnstituir a Equipe de Planejâmento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional dêsta câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especlficada no artigo anterior:

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para integrar a Equipe de Planejamento das Contrataçôes- EPC da Câmara Municipal de Aquiraz, sendo o referido lntegrante responsável pela pesquísa de preços.

NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS ANTONIO FURTADO BENTEMITLER JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (DAS-3).

EXONERAR o (a) Sr. (a) BEATRIZ CONSTANTINO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS DAS-I.

EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO DEMETRIO SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DAS-3.