RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) PAULO HENRIQUE LEMOS DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOÃO PAULO DANTAS.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) TAYANE FEITOSA CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR ALDERLAN OLIVEIRA.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o(a) Sr.(a) JARDILLA ALVES BATISTA SOARES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO DNS-5, pertencente à estrutura organizacional da Câmara Municipal de Aquiraz, com lotação no GABINETE DO VEREADOR JOSÉ DIJAILSON DE SOUSA SILVA.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO. EQUIPE DE APOIO: TÚUO ELEUTÉR|O NOGUEIRA e CARLOS ANTÔNIO FURTADO BENTEMILLER JUNIOR

NOMEAR o (a) Sr. (a) CARLOS ANTONIO FURTADO BENTEMITLER JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (DAS-3).

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para integrar a Equipe de Planejamento das Contrataçôes- EPC da Câmara Municipal de Aquiraz, sendo o referido lntegrante responsável pela pesquísa de preços.

lnstituir a Equipe de Planejâmento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional dêsta câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especlficada no artigo anterior:

EXONERAR o (a) Sr. (a) BEATRIZ CONSTANTINO SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS DAS-I.

EXONERAR o (a) Sr. (a) PAULO DEMETRIO SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO DAS-3.

Exoneração, Agente: Francisco Nailson da Rocha Junior, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Raimundo Alberico Correia Baima Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Carlos Santos de Oliveira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Natanael Silva Neves, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria dos Santos Veras Sousa, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Breno Assuncao da Rocha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Cleber Brasil Queiroz, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Designa comissão organizadora para coordenar o programa de capacitação das organizações da sociedade civil no munícipio de Aquiraz.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONADL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (LEI FEDERAL Nº 14.759/2023).

Fica revogada a portaria de nº 1211012, tendo em vista que o interessado desistiu de participar do 1279º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA: "ELABORANDO O ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, ORÇAMENTO PÚBLICO NA PRÁTICA - ANO 2026"

Nomeação, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas (das-l), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Agente de Contratação (dns 2), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Luiz Mozart Nogueira Martins, Cargo: Assistente de Gestão (das-5)., Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

RESOLVE DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para responder como membros da equipe de Pregão para atuar nas formas da legislação vigente. PREGOEIRO: IARA LOPES DE AQUINO EQUIPE DE APOTO: TÚLIO ELEUTÉRIO NOGUEIRA E PAULO DEMÉTRIO SOUZA DOS SANTOS

Nomeação, Agente: Aberlado Rocha Cavalcante, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

RESOLVE Art. 1s - lnstituir a Equipe de Planejamento das Contratações - EPC da Câmara Municipal de Aquiraz. Art. 2e - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes à estrutura organizacional desta Câmara, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo anteríor: Presidente: Rafaell Caminha de Freitas; Integrante Requisitante: Clemilce de Carvalho Pires; lntegrante responsável pela pesquisa de preço: Beatriz Constantino Sousa. lntegrante responsável pela elaboração do termo de referência/projeto básico: lago da Silva Gonçalves.

Exoneração, Agente: Cinthya Maria de Sena, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas (das-l), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jefferson da Silva Benevides, Cargo: Diretor de Planejamento Orçamento e Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz