Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rodovia CE-040, KM 23 Aquiraz-Ce, de Praça Maria Giovanna Amorim Barbosa e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.603, de 03 de Julho de 2023, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais. regula a execução de contratos de gestão e dá outras providências.

Altera órgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda n.º 029/2023, do anexo II, da Lei n.º 1708/2023 - LOA 2024.

Altera orgão, unidade orçamentária e dotação, da emenda nº 036/2023, do anexo II, da Lei nº 1708/2023 - LOA 2024.

Denomina nome de Rua Maria de Lourdes da Costa localizada no Bairro Novo Iguape e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre à atualização do calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Aquiraz-Ce e dá outras providências,

Denomina de Rua Maria da Silva Moreira – Maria Costureira, rua na localidade de Chácara da Prainha, neste Município.

Denomina as Ruas na Localidade de Tupuiu, “Rua Nelson Freitas” e “Rua Vilani Diogo”, neste Município.

Denomina de Rua João Sabino Queiroz, rua sem denominação oficial, situado na localidade de Riviera, neste Município.

Oficializa/Denomina o Cemitério Público Municipal na localidade de Iguape de “Cemitério Público Municipal São Pedro do Iguape”, Distrito de Jacaúna, na forma que indica.

Dispõe sobre o regulamento disciplinar dos agentes de trânsito e transporte urbano do município de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio público centro de especialidades médicas-cem, de centro de especialidades médicas Dr. Cláudio José Fernandes Eufrásio e dá outras providências.

Denomina de Rua Juvencio Neves Barreto, rua na localidade de Riviera, neste Município.

Denomina nome de Avenida Francisco Nilo Castelo, localizada Loteamento – Praia do Iguape II – Praia Bela, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina nome de RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, localizada BAIXA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Altera os, $ 2° e $3°, do art. 5° e o $1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóvel público e a permuta com imóvel particular, com encargos a entidade privada para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a demarcação e regulamentação das trilhas do buggy turismo ecológico de Aquiraz e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização para a compra de veiculos para atender a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Secretária de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos; e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - Demutran e dá outras providencias

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 - e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.

Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.

Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.

Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.

Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.

Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município.

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.