Acordo De Convênios

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Atualizado em: 02/06/2025 19:50:32
CONVÊNIO: 07/2022   CADASTRADO

? presente Convênio tem por objetivo a integração nos níveis operacionais das atividades de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará, para ampliar a sua capilaridade atender aos interesses dos agropecuaristas cearenses e aos reclamos da sociedade em geral, no que diz respeito às exigências Ga qualidade dos produtos alimentares e Sn?s setores de produção e transformação, implementando ações de defesa agropecuária derivados, com origem nos mecanismos do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária SUASA.

Concedente: CAMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Convenente: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI

Vigencia: 29/12/2024

Esfera: ESTADUAL

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2025, até o mês de maio, não foram identificados acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, com as partes, objeto e obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para o período anual em questão.

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2024 e competência anual, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas.

  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Aquiraz declara, para o exercício de 2023, a ausência de informações referentes à identificação de acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, incluindo as partes envolvidas, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida para a competência anual.

  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, para o exercício de 2022, não possui informações sobre acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas. Esta declaração é válida anualmente.

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