Disciplina as permissões administrativas para realização do serviço de Buggy turismo no município de Aquiraz — Ceará e adota providências correlatas.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro sem denominação oficial na localidade de Piau, neste Município, conforme croquis e fotos em anexo.
Altera o art. 1°, inciso IV da Lei 1.205/2016, na forma que indica.
Autoriza o chefe do poder Executivo a instituir o programa educando e cuidando nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre: autoriza o poder Executivo a doar terreno e dá outras providencias
Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade Estadual de representação oficial dos Município do Estado do Ceará.
Dispõe sobre autorização do poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a liga desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão de Aquiraz, ao Sr. Leonildo Peixoto Farias.
Dispõe sobre a criação da câmara jovem no município de Aquiraz e dá providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Tapera, neste município, conforme croquis em anexo.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Sem Denominação Oficial a Rua Antônio Moreira Cunha, na Localidade de Tapera, Neste Município, Conforme Croquis Em Anexo
Reajusta o novo piso salarial dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no âmbito do município de Aquiraz para os anos de 2019, 2020 e 2021.
Cria os cargos que indica na estrutura administrativa da câmara municipal de Aquiraz e dá outras providências.
Dispõe sobre a colocação de numeração predial em local visível e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação, nas áreas públicas e/ou privadas de uso público destinadas ao lazer ou á recreação, no município de Aquiraz, de brinquedos a serem usados pela criança com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Aquiraz e dá outras providências.
Altera a Lei 1.209/2017 de 18 de Janeiro de 2017, a Lei 1211/2017 de 30 de Março de 2017
Denomina de Francisco Teixeira de Melo Rua na Localidade de Lagoa de Telha, no Distrito de Assis Teixeira, Neste Município.
Denomina de Heitor Crisóstomo de Freitas Rua na Localidade de Araças, no Distrito de Patacas, Neste Município.
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Aquiraz para o Exercício Financeiro de 2019.
Dispõe sobre denominação de logradouro público da localidade de Picão, nesse Município, conforme croqui em Anexo.
Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para confecção, instalação e manutenção de elementos do mobiliário urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária.
Altera o salário base dos cargos de agente municipal de trânsito e guarda municipal os Art. 1º e 2º da Lei Municipal Nº 1.166/2016 e dá outras providências.
Institui a política municipal de incentivo ao aproveitamento da energia solar no município de Aquiraz.
Alteram os Art. 4º, 7º e 8º, da Lei 1.186, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a oferta da educação em tempo integral nas escolas da rede municipal de Aquiraz.
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