Data: 18/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Aquiraz, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2025, até o mês de maio, não possui informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

Exercício: 2025

Data: 28/05/2025

Descrição: Declaração Institucional de Ausência de Informação A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2024, não possui informações sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Esta declaração é válida para o período anual.

Exercício: 2024

Data: 28/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, para o exercício de 2023, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

Exercício: 2023

Data: 28/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2022, não possui informações disponíveis sobre as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente).

Exercício: 2022