PROCON

O PROCON AQUIRAZ é um órgão fundamental na defesa dos direitos dos consumidores, que está vinculado à Câmara Municipal de Aquiraz. O PROCON AQUIRAZ tem como missão principal garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados, promovendo equilíbrio dentro das relações de Consumo entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos. Atuando em várias frentes, como: Orientação aos consumidores sobre diversos temas: Cobrança indevida; Propaganda enganosa; descumprimento de oferta, dificuldade para troca de produtos; problemas em compras online e cláusulas abusivas em contratos. Consultas: A consulta é o serviço de atendimento que informa, tira dúvidas e orienta o consumidor a respeito de seus direitos e problemas de consumo. Denúncias: O serviço refere-se ao registro pelo consumidor de notícia de lesão ou ameaça a direitos coletivos praticados pelo fornecedor nas relações de consumo. Reclamações: é uma queixa formalizada junto ao Procon. Podendo resolver conflitos entre consumidores e empresas de forma extrajudicial através de tratativas como ligação, carta e audiência entre as partes. Por isso, é essencial que cada um de nós conheça e utilize os serviços do Procon, para que possamos fortalecer a defesa dos direitos do consumidor e construir uma cidade mais justa para todos.