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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Tipo de matéria: 23

Lista de matérias

Foram encontradas 48 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 14/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO DR. SILVANDO ALVES FERREIRA.

Autor: Alderlan Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 14/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ, A DRA. SANDRA OLIVEIRA GUIMARÃES.

Autor: Alderlan Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 14/04/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO DR. SEBASTIÃO CORDEIRO MOREIRA.

Autor: Alderlan Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 31/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 26/03/2025

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NOS TERMOS
    DO INCISO III DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA
    DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NA FORMA QUE
    INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 26/03/2025

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ DE AQUIRAZ, A SR.{A) DJALMA TEIXEIRA BENEVÍDES, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Alex Lemos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 26/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, A SR.{A} MARTA MARIA DO SOCORRO LIMA
    BARROS GONÇALVES

Autor: Marnei

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 26/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ A IVON CAVALCANTE LEVY.

Autor: Neide Queiroz

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 26/03/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR.(O) DAVI FAUSTINO DE LIMA.

Autor: Diego Queiroz

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 17/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL DE AQUIRAZ, EXERCÍCIO 2019. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS REGULAR COM RESSALVAS E RECOMENDAÇÕES.

Autor: Comorc - Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 06/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 21/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ' AO SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK.

Autor: Neide Queiroz

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 07/02/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. PORTO GURGEL JÚNIOR. (ALCI PORTO).

Autor: Neide Queiroz

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 29/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI (ALEXANDRE CIALDINI).

Autor: Neide Queiroz

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. FRANCISCO RIBERIO RODRIGUES.

Autor: Maguin Freitas

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 24/01/2025

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. JEFFERSON DA SILVA BENEVIDES.ÃO DE AQUIRAZ, AO SR. JEFFERSON DA SILVA BENEVIDES.

Autor: Vinícius Guimarães

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 24/01/2025

  • REQUER TITULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. (A) ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE.

Autor: Maguin Freitas

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 17/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIRAZENSE, AO SR. BRUNO GONÇALVES.

Autor: Vinícius Guimarães

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 17/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIRAZENSE, AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR.

Autor: Vinícius Guimarães

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 15/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. LUIZ EDUARDO STUDART GOMES JUNIOR.

Autor: Vinícius Guimarães

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 07/01/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO AQUIRAZENSE" A SENHORA ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES.

Autor: Vinícius Guimarães

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2025 07/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

Autor: Maguin Freitas

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 07/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR; JOSÉ NOBRE GUIMARÃES.

Autor: Maguin Freitas

Fase: Cadastrado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 07/01/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE.

Autor: Marnei

Fase: Cadastrado

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