Data: 13/05/2026

Descrição: A Câmara Municipal de Aquiraz, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou Órgão" na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 29/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2025, até o mês de maio, não possui informações sobre a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2025

Data: 29/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Aquiraz informa que não possui registros de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão para o exercício de 2024. Esta declaração é válida anualmente.

Exercício: 2024

Data: 29/05/2025

Descrição: A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, para o exercício de 2023, não possui informações sobre a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder ou órgão competente.

Exercício: 2023