Informações do objeto

O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETO A CAPACITAÇÃO TÉCNICA GRATUITA DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: | —CAPACITAR AS ENTIDADES PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E COM OUTROS AGENTES FINANCIADORES PÚBLICOS E PRIVADOS; IL —OFERECER FORMAÇÃO TÉCNICA ESTRUTURADA EM TRÊS MÓDULOSEQUENCIAIS: CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS; III —FORTALECER AGOVERNANÇA, A TRANSPARÊNCIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ; PARÁGRAFO ÚNICO. ESTA CAPACITAÇÃO NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA OU QUALQUER TIPO DE REPASSE FINANCEIRO, CARACTERIZANDO-SE EXCLUSIVAMENTE COMO AÇÃO EDUCATIVA DE FOMENTO INSTITUCIONAL.