Número do processo: 2025
Data abertura: 04/12/2025
Data da publicação do edital: 01/12/2025
Data publicação do aviso: 01/12/2025
O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO OBJETO A CAPACITAÇÃO TÉCNICA GRATUITA DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS), COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: | —CAPACITAR AS ENTIDADES PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E COM OUTROS AGENTES FINANCIADORES PÚBLICOS E PRIVADOS; IL —OFERECER FORMAÇÃO TÉCNICA ESTRUTURADA EM TRÊS MÓDULOSEQUENCIAIS: CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS; III —FORTALECER AGOVERNANÇA, A TRANSPARÊNCIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E A GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ; PARÁGRAFO ÚNICO. ESTA CAPACITAÇÃO NÃO ENVOLVE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA OU QUALQUER TIPO DE REPASSE FINANCEIRO, CARACTERIZANDO-SE EXCLUSIVAMENTE COMO AÇÃO EDUCATIVA DE FOMENTO INSTITUCIONAL.
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | IARA LOPES DE AQUINO |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | CLEMILCE DE CARVALHO PIRES |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES |
| RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO | FELIPE FREITAS CAVALCANTE |
| Data/Hora | Fase | Situação | Responsável | Ações |
|---|---|---|---|---|
07/01/2026 - 09:00 |
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS |
ABERTA |
PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES |
|
05/01/2026 - 10:00 |
AVISO DE ADIAMENTO |
ABERTA |
PEDRO HENRIQUE MARTINS ARAUJO MENEZES |
|
01/12/2025 - 12:51 |
PROCESSO CADASTRADO |
ABERTA |
CLEMILCE DE CARVALHO PIRES |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 002/2025 - Chamamento Público (Retificado) | 1KB | ||
| Retificação 001/2025 ao Edital Nº 002/2025 | 1KB | ||
| Edital Nº 002/2025 - Chamamento Publico | 1KB | ||
| AVISO DE ADIAMENTO | 1KB | ||
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS OSC HABILITADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO | 1KB | ||
| EDITAL Nº 01/2026 VAGAS REMANESCENTES DO EDITAL Nº 002/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO | 1KB |
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