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eSic - Solicitações com sigilo

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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, de acordo com a divulgação da Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao mês de maio de 2025, não possui informações disponíveis sobre o assunto, categoria, dispositivo legal e prazo de classificação de documentos.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, de acordo com o Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao mês de abril de 2025, não possui informações disponíveis sobre os documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao mês de março de 2025, não dispõe de informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao mês de fevereiro de 2025, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao mês de janeiro de 2025, não dispõe de informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2024, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.
DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2023, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.

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