| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIO: 34/2025 | DENOMINA E OFICIALIZA AS RUAS, “RUA PACIFICO NORTE”, “RUA PACIFICO SUL”, “RUA ATLÂNTICO NORTE”, “RUA ATLÂNTICO SUL” E “RUA INDICO” LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Mauricio Matos | 12/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIO: 33/2025 | DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA BELA FONTE II, NA LOCALIDADE DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Mauricio Matos | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 168/2025 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 7 (SETE) ANOS DO BATALHÃO RAIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | Mauricio Matos | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 164/2025 | REQUER ENVIO DE MOÇÃO HONROSA AO MILITAR E EX SERVIDOR PUBLICO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, RICARDO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Mauricio Matos | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 111/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM ASSUNTO DESTINADO A TRATAR SOBRE O “AVANÇO DO MAR E SEUS IMPACTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS, TURÍSTICOS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ” | Mauricio Matos | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 41/2025 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRUNO LOPES DE QUEIROZ, INICIANDO NA PRAÇA DOS IDOSOS ATE O CATU, NESTE MUNICÍPIO | Vinícius Guimarães | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 22/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BECO DO OSMAR ZEQUINHA, NA LOCALIDADE FAGUNDES, NESTE MUNICÍPIO | Raul do Vandinho | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 20/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO NO DISTRITO TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Raul do Vandinho | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIRAZENSE, AO SR. BRUNO GONÇALVES. | Vinícius Guimarães | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIRAZENSE, AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR. | Vinícius Guimarães | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. LUIZ EDUARDO STUDART GOMES JUNIOR. | Vinícius Guimarães | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 21/2025 | REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUE LIGA AS LOCALIDADES ESTRADA NOVA A VILA PAGÃ, NESTE MUNICÍPIO. | Raul do Vandinho | 10/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | IINDICA A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO. | Mauricio Matos | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO AQUIRAZENSE" A SENHORA ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES. | Vinícius Guimarães | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |