| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI ORDINÁRIO: 24/2025 | DENOMINA DE RUA IRMÃ ANA ASSUNÇÃO DA ROCHA, LOCALIDADE DE POVOADO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIO: 21/2025 | DENOMINA DE RUA PROFESSORA MATILDE GADELHA RIBEIRA NA LOCALIDADE DE POVOADO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 183/2025 | REQUER MELHORIAS ESTRUTURAIS NA EMEF ISIDORO DE SOUSA ASSUNÇÃO, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DA SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 182/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA EMEF JOAQUIM DE SOUSA TAVARES (BOA VISTA), NO DISTRITO DE JUSTINIANO DA SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 181/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA EMEF DIONÍSIA GUERRA, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DA SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 180/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA EMEF VINDINA ASSUNÇÃO DE AQUINO, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DA SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 179/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIDESPORTIVA NA EMEF JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOA DO RAMOS, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 178/2025 | REQUER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO CEI JOSÉ NICODEMOS ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 177/2025 | REQUER MELHORIAS ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO EMEF LAGOA DO MATO DA SERPA, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 39/2025 | INDICAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA RAIMUNDO SOBREIRA ROCHA NA LOCALIDADE DE CROATÁ DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 70/2025 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA D'ÁGUA BRUTA E CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D'ÁGUA NO AÇUDE CATU CINZENTA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LÚCIA FERREIRA DA SILVA E RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PAULINO PEREIRA DA COSTA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LÚCIA FERREIRA DA SILVA LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | INDICAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO, COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO (PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA), QUE AINDA SE ENCONTRA COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA | José Airton Assunção | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 59/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 30/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 | REQUER TITULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. (A) ANTONIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE. | Maguin Freitas | 24/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIRAZENSE, AO SR. BRUNO GONÇALVES. | Vinícius Guimarães | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AQUIRAZENSE, AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR. | Vinícius Guimarães | 17/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ AO SR. LUIZ EDUARDO STUDART GOMES JUNIOR. | Vinícius Guimarães | 15/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE AROEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Guimarães | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO OU ASFALTO PARA A RUA FRANCISCO QUEIROZ DE SOUSA NA LOCALIDADE DE VILA ROCHA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO | José Airton Assunção | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICAR A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO PARA AV. JOSÉ NICODEMOS ASSUNÇÃO (INICIANDO NA CE 040 PASSANDO PELA LAGOA DAS CANAS E RIBEIRA, FINALIZANDO NO ASFALTO DA LAGOA DO RAMOS), NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO | José Airton Assunção | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO GUARDA NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO OU ASFALTO PARA A RUA OSWALDO CORREIA ASSUNÇÃO NA LOCALIDADE DE PAU BRANCO NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | INDICAR A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO PROFESSOR CARLOS FERNANDES DE LIMA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL, NESTE MUNICÍPIO. | José Airton Assunção | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO AQUIRAZENSE" A SENHORA ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES. | Vinícius Guimarães | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR; JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | Maguin Freitas | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AQUIRAZ, AO SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | Marnei | 07/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |